No presente termo, caracteriza-se a plataforma de ecommerce Criamigos, como serviço de comércio virtual varejista de brinquedos e artigos recreativos.

Por favor, leia com atenção os termos de uso antes de navegar na plataforma Criamigos.com.br. Se você estiver de acordo com eles, navegue a vontade. Caso você não se sinta confortável com os termos presentes, então não poderemos lhe fornecer nosso conteúdo.

Nos reservamos ao direito de alterar esses termos a qualquer momento. Eles podem ser alterados conforme novas implementações em nossos serviços, portanto é importante que você concorde em entrar regularmente nesta página para se manter atualizado.

Se você é menor de 18 anos, você concorda em acessar esse site mediante uma autorização dos seus pais ou de seus responsáveis legais.

Sendo assim, os presentes Termos de Uso e condições Gerais visam regular a utilização da plataforma pelo USUÁRIO, conforme estipulado nos itens abaixo.

Adesão

No presente termo, caracteriza-se a plataforma de ecommerce Criamigos, como serviço de ecommerce.

Responsabilidades e serviços da plataforma

Fornecer meios de pagamento seguros, a fim de viabilizar o recebimento da venda do conteúdo.

Fornecer tecnologia que permita registrar os usuários e mecanismos responsáveis pela comercialização dos produtos.

Em caso de interrupção no serviço, procurar retomar sua disponibilidade com a máxima urgência, para não prejudicar a utilização da plataforma pelos USUÁRIOS.

Obrigações específicas dos usuários

Como USUÁRIO, você declara, garante e concorda que:

Leu, entendeu e aceita submeter-se às informações de preço antes de efetuar sua compra ou registrar-se para utilizar os serviços disponíveis nesta PLATAFORMA.

Se você for menor de 18 anos, somente usará os serviços com a participação, supervisão e aprovação de um pai ou responsável legal. Crianças menores de 18 anos não podem cadastrar conta ou se registrar na PLATAFORMA.

Você não carregará, publicará ou transmitirá, sem que seja solicitado ou autorizado, qualquer publicidade, material promocional, lixo eletrônico, spam, corrente, esquema de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação (comercial ou não) por meio dos serviços desta PLATAFORMA.

Você não publicará ou fornecerá qualquer informação ou conteúdo inapropriado, ofensivo, racista, agressivo, sexista, pornográfico, falso, enganoso, incorreto, infrator, difamatório ou calunioso.

Você não copiará, modificará, fará engenharia reversa, reproduzirá, distribuirá, apresentará ou exibirá publicamente, comunicará ao público, criará trabalhos derivados, deformará, mutilará, invadirá o sistema operacional, interferirá ou, de outra forma, usará e explorará qualquer Conteúdo da Empresa, exceto segundo permitido por estes Termos.

Você não enquadrará nem incorporará os Serviços para burlá-los.

Você não se passará por outra pessoa nem obterá acesso não autorizado à Conta de outra pessoa.

Você não introduzirá vírus, worm, spyware ou qualquer outro código de computador, arquivo ou programa que possa ou que se destine a danificar ou se apoderar da operação de qualquer hardware, software ou equipamento de telecomunicações, ou qualquer outro aspecto dos Serviços ou da operação do mesmo; scrape, spider, usar um robô ou outros meios automatizados de qualquer tipo para acessar os Serviços.

Você não solicitará informações pessoais de Instrutores ou de outros USUÁRIOS.

Informações, sigilo e dados de acesso

O USUÁRIO deve se cadastrar para utilização da PLATAFORMA, fornecendo login e senha de acesso ao sistema, sendo o único responsável por guardar adequadamente esses dados de acesso, bem como alterá-los quando necessário.

Os dados fornecidos à PLATAFORMA devem ser verídicos e não podem ser alterados, em hipótese alguma, por outra pessoa física ou jurídica, sendo o cadastro intransferível.

As partes aqui presentes assumem o compromisso de manter sigilo sobre as informações transmitidas e armazenadas, não devendo divulgar para terceiros, sem autorização prévia, quaisquer informações que estejam presentes nesta PLATAFORMA.

Tanto o login como a senha de acesso são informações pessoais e intransferíveis.

Em caso de suspeita de incidente ou descumprimento das normas do presente termo, fica o USUÁRIO responsável por responder juridicamente e arcar com quaisquer despesas advindas de prejuízos à PLATAFORMA.

A PLATAFORMA não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo USUÁRIO no momento do cadastro e por eventuais danos gerados a terceiros em função de tais informações inverídicas fornecidas.

O USUÁRIO fica ciente de que sob qualquer suspeita de informações inverídicas, seu cadastro será cancelado, sem que a PLATAFORMA tenha a obrigatoriedade de reembolsar os valores pagos.

Acesso ao conteúdo

O USUÁRIO reconhece que será o único responsável pelo uso que fizer da PLATAFORMA, das redes sociais, blogs, domínios de titularidade da Criamigos e vinculados a esta PLATAFORMA, bem como por qualquer conteúdo por ele inserido.

 Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado nesta PLATAFORMA é exclusivamente de propriedade da Criamigos ou de terceiros que a ele concederam autorização para utilização, e estão protegidos por leis e tratados internacionais, sendo vedada a sua cópia, reprodução, armazenamento, transmissão, exibição, veiculação, edição, comercialização, por meio de qualquer tipo de suporte existente hoje ou que venha a existir futuramente, seja ele digital ou analógico, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.

Durante o acesso à PLATAFORMA, o USUÁRIO terá a concessão da Criamigos de uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para que possa acessar seus dados e compras, sendo que nenhum outro direito, licença ou titularidade é concedido ao USUÁRIO em função do seu acesso à PLATAFORMA.

Preços, pagamentos e reembolsos

Os produtos disponíveis estarão sempre devidamente sinalizados de seu valor.

Os produtos podem ter valores diferentes entre eles. Nos reservamos o direito de cobrar valores diferentes para produtos que envolvem custos distintos.

Os valores definidos para cada produto, bem como a política de desconto, são acordados previamente entre a Plataforma de E-commerce (Criamigos) e o USUÁRIO, estando devidamente informados nas páginas de cada produto. Desta forma, o USUÁRIO concorda em pagar os valores devidos aos produtos que adquirir, via Cielo, nos autorizando a debitar tais taxas e valores de seu cartão de crédito, da forma de parcelamento escolhida pelo USUÁRIO. O envio do produto adquirido só será liberado a partir da confirmação do pagamento via Cielo.

Em caso de redução de valor do produto em decorrência de ações promocionais, a Plataforma de E-commerce (Criamigos) não está obrigado a restituir o USUÁRIO caso ele tenha efetuado a compra por um valor acima da promoção anunciada.

Caso o USUÁRIO queira desistir da compra, esta solicitação será concedida no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, a contar da data da compra pela plataforma. Será necessário abrir uma solicitação junto à Criamigos através do e-mail contato@Criamigos.com.br, solicitando o cancelamento e o ressarcimento do valor investido. Em nenhuma hipótese será aceita a solicitação de devolução de valores investidos por desistência fora deste prazo. Uma vez respeitadas as diretrizes deste termo, os depósitos de ressarcimento (em caso de estornos, onde o pagamento tenha sido feito por cartão de crédito) deverão ocorrer no prazo de até 20 (vinte) dias úteis do momento de recebimento da ocorrência através do nosso Serviço de Atendimento ao Cliente. No caso de PIX o prazo para realização do estorno é de 7 dias úteis.

Recebimentos de comunicados

O USUÁRIO entende e concorda que Criamigos poderá enviar comunicados, newsletters, bem como ofertas de serviços relevantes , que ofereçam algum benefício ao usuário, e que esses comunicados são considerados parte da comunicação desta PLATAFORMA.

Disposições gerais

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade publicada nesta PLATAFORMA, constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.

As Partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos de Uso.

Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.

Notificações, alterações, avisos ou comunicações relativas aos presentes Termos de Uso serão enviadas de correspondência eletrônica com comprovação de recebimento, por qualquer uma das Partes à outra.

Fica eleito o foro da Comarca de Gramado / RS, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundos dos presentes Termos de Uso.